Empresa está em fase de implantação
A Empresa Municipal de Pavimentação (Empav), anunciada pelo governo Paulo Eccel e Farinha para ser responsável pelos trabalhos de asfaltamento em Brusque, está com sua implantação na fase de juntar documentos. Processo esse que iniciou, segundo o superintendente da mesma, Felipe Belloto, quando a Câmara de vereadores aprovou a criação dela no fim no ano passado.
Segundo ele, a Empav é uma empresa pública, mas não se difere das privadas quanto à sua legalização . “É algo novo na figura jurídica. A prefeitura deu esse passo e corre atrás na Junta Comercial para dispor do CNPJ para a empresa e da constituição dela em si”.
Inaugurada em agosto de 2011, a Usina de Asfalto proporcionou a pavimentação de várias ruas, totalizando mais de cem delas até agora. Belloto comenta que, antes, o morador que tinha sua rua pavimentada precisava dar um valor de pagamento como entrada, mas o montante só poderia ser usado para execução na via pública. Se houvesse um trecho particular, nada poderia ser feito. Diferente do que ocorrerá com a criação da Empav.
Além de fornecer asfalto para a sobras de pavimentação em Brusque, a Empav também poderá negociar com outros municípios e empresas particulares.
O modelo adotado pela prefeitura de Brusque serve para muitas outras no estado, assegura Belloto. O superintendente diz, ainda, que prefeitos de vários municípios de Santa Catarina buscam saber como funciona o trabalho. “A prefeitura acredita que no mês de fevereiro o processo de legalização já esteja realizado e, assim, os primeiros contratos já estejam sendo realizados” finaliza.